Construtor pagará indenização por não cumprir contrato

Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (cinco mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Financeira é condenada por dano moral

A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da

Quando o condomínio pode ser responsabilizado por danos causados por condôminos e visitantes?

Por Issei Yuki Júnior.

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

Banco faz cobrança indevida e deve indenizar

O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira

Ação de indenização por danos morais

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

resultado de sua execução, provocar e/ou impingir prejuízos à terceiros, o que não se harmoniza, de forma

O Bafômetro agride o Direito?

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes

Ele receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício.

Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor